Por José Estevão Cocco
A discussão generalizada sobre os direitos do
trabalhador empregado doméstico tem gerado posições nem sempre das mais
sensatas e racionais. A que mais me chama a atenção é o argumento de que uma
família, um lar, não é uma empresa. Não visa lucro.
Como não? Se contrata alguém para trabalhar no seu
domicílio, deve ser considerado, e é, um patrão. Se é patrão, pequeno, médio ou
grande, tem que arcar com as responsabilidades inerentes.
Dessa forma, o patrão doméstico sente o que é ser patrão
neste país, onde os empregados praticamente só têm “dereitos”, raramente
deveres. Longe de ser contra os direitos trabalhistas e sociais, devemos
batalhar para que nossa população tenha cada vez mais uma qualidade de vida
digna.
Quando o patrão doméstico passa para o seu lado de
empregado, isto é, quando, fora do lar onde é patrão, trabalha numa empresa,
ele quer e exige seus direitos. Registro em carteira, carga horária, férias,
13º, abono de férias, seguro saúde, vale transporte, vale refeição, FGTS etc,
etc, etc.
Qual a razão de, como patrão, e não interessa em que
circunstâncias, não querer ser enquadrado como tal?
Falta de estrutura para poder encarar todas as
exigências burocráticas trabalhistas? E na empresa em que trabalha, ele se
preocupa com isso?
Portanto, Patrão Doméstico, fique atento. Você é Patrão
e a Justiça do Trabalho, ou mais propriamente Justiça do Trabalhador, está à
disposição dos seus empregados domésticos, nos mesmos moldes em que está à sua
disposição como empregado.
José
Estevão Cocco é diretor-presidente da J.Cocco
Sportainment Strategy.
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